A presente Política Comercial tem como objetivo estabelecer os termos e condições para aquisição de Produtos na loja virtual PEDRA BRANCA ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. inscrita no CNPJ/ME sob o nº 25.102.737/0002-27 (doravante denominada “LOJA PEDRA BRANCA).
I - FUNCIONAMENTO
1.1. A LOJA PEDRA BRANCA é um ambiente virtual (www.cidadepedrabranca.com.br/loja) destinado à comercialização de Produtos provenientes do Grupo Pedra Branca, de Santa Catarina.
1.1.1. Para isto, o Cliente deve preencher o cadastro no Site de acordo com a presente Política Comercial e Política de Privacidade.
1.1.2. Para concluir o pedido, o Cliente deverá estar devidamente autenticado no Site, conforme solicitado pelo sistema com o uso do login e senha.
1.2. Para a aquisição dos Produtos, o Cliente deverá estar logado em seu usuário e adicionar os Produtos à sua sacola e, por consequência, procederá com a finalização de seu pedido. Quando da finalização, o Cliente selecionará a modalidade de entrega, a qual contemplará a possibilidade de retirada dos Produtos no showroom da LOJA PEDRA BRANCA (Cidade Pedra Branca, Rua Jair Hamms, 38 - Ed. Atrium – Palhoça, em frente à Praça do Passeio Pedra Branca) ou a contratação de frete.
1.3. Ao finalizar o pedido, o Cliente será redirecionado à página de pagamento, em que, após escolhido o meio de pagamento (seja ele cartão ou boleto), a compra será aprovada ou cancelada, de acordo com as regras estabelecidas pelo meio de pagamento selecionado.
1.3.1. A LOJA PEDRA BRANCA ressalta que é dever do Cliente verificar as formas de pagamento disponibilizadas.
1.4. Assim que o Cliente concluir o pedido, este passará pelas etapas a seguir, sendo possível a verificação através do site da LOJA PEDRA BRANCA:
a) Pedido Efetuado: comprova o registro do pedido no site;
b) Pedido em Análise: a equipe aguardará a informação do pagamento efetuado, por parte da operadora do cartão;
c) Pedido Aprovado: o pedido se encontra expedido e em mãos do transportador responsável;
d) Pedido pronto para retirada/a caminho do destinatário: o pedido está disponível para retirada no showroom da LOJA PEDRA BRANCA ou está aos
cuidados dos Correios/transportadora;
e) Pedido Cancelado: impossibilidade de processamento do pedido por alguma razão especifica, conforme a hipóteses de cancelamento descritas abaixo.
1.5. Caso haja divergência nos preços constantes na página dos Produtos e no carrinho de compras, prevalecerá o valor informado nesta última.
1.6. Quando da contratação do frete, os Produtos são embalados de forma a manter a sua integridade.
1.6.1. Na hipótese de o Produto chegar danificada, é solicitado ao Cliente que fotografe e entre em contato imediatamente por meio dos canais de
comunicação disponibilizados.
1.6.2. O Produto poderá ser substituído ou poderá ser solicitada a devolução do dinheiro.
1.6.3. Caso o Produto seja extraviada pelos Correios/Transportadora, o envio de um novo Produto se dará após a confirmação da perda pelo meio de entrega. O reenvio será da mesma forma escolhida pelo Cliente no momento da compra.
1.7. Caso o Cliente tenha efetuado a compra de Produtos no Site da LOJA PEDRA BRANCA deverá se atentar ao endereço cadastrado.
1.7.1. Incorrendo em erro no cadastro no cadastro do endereço, não recebimento do produto pelo destinatário, ou qualquer outro motivo, o
produto retornará ao remetente.
1.7.2. Para que seja reenviado novamente, será de responsabilidade do Cliente o ônus do frete correspondente, ainda que utilizado cupom de
desconto no frete ou promoção frete grátis;
1.7.3. Na hipótese de o erro incorrer por culpa da LOJA PEDRA BRANCA, o produto será reenviado sem custos ao Cliente e no menor prazo possível.
1.8. Eventuais promoções de desconto no frete ou frete grátis serão disponibilizadas pela LOJA PEDRA BRANCA no Site, cabendo a eles definirem as hipóteses enquadradas. Por exemplo, “Compras acima de R$ 249,90 o frete é grátis. Apenas para capitais e regiões metropolitanas”.
II - HIPÓTESES DE CANCELAMENTO
2.1. O pedido poderá ser cancelado pela LOJA PEDRA BRANCA caso configurado alguma das hipóteses elencadas abaixo:
a) Insuficiência de saldo ou crédito no cartão;
b) Inconsistência nos dados informados pelo usuário;
c) Erro na formação do pedido em razão e defeitos no dispositivo do Cliente;
d) Quantidade de Produtos ou sequência de compras que demonstre a revenda a terceiros e não o consumo próprio;
e) Motivos que tornem o cumprimento do pedido impossível, seja pela quebra de confiança ou, configurada má-fé;
f) Ausência de estoque do Produto;
g) Ocorrência de erro no Site, de fácil identificação pelo Cliente, que acarrete no desequilíbrio econômico entre as partes.
III - OFERTAS
3.1. As ofertas podem ser encontradas na página principal do Site da LOJA PEDRA BRANCA.
3.2. A LOJA PEDRA BRANCA enfatiza que uma oferta poderá ser retirada do Site quando os Produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.
3.3. O Cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra e, em caso de dúvidas, o Cliente deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da LOJA PEDRA BRANCA.
VI - PRAZOS DE ENTREGA
4.1. O Prazo de Entrega passa a contar a partir do faturamento e processamento do pedido efetuado pelo Cliente, assim como varia de acordo com a opção de frete escolhida e a região em que será entregue.
4.1.1. A LOJA PEDRA BRANCA ressalta que os pagamentos efetuados por meio de boleto poderão demorar até 2 (dois) dias úteis para serem
aprovadas.
4.1.2. Após despacho do pedido, será disponibilizado ao Cliente o Código de Rastreamento.
4.2. Na hipótese de o Cliente efetuar duas compras separadas, a LOJA PEDRA BRANCA não irá agrupá-los em um único envio, ficando o Cliente sujeito à cobrança de frete duplo, bem como para demais encargos que possam incidir.
V - TROCAS E DEVOLUÇÕES
5.1. A LOJA PEDRA BRANCA ressalta que as disposições a respeito da política de troca e devolução pode ser acessada por meio do link Trocas e Devoluções.
VI - CONTATO
6.1. Em caso de dúvidas ou questionamentos com relação a presente política comercial, a LOJA PEDRA BRANCA disponibiliza atendimento aos Clientes das 10h às 18h, de segunda-feira a sábado, através do endereço eletrônico [email protected], assim como pelo telefone (48) 3086-9700.