Coronavírus: Fundo de Apoio às Famílias da Frei Damião, em Palhoça 

Para prevenir a proliferação do novo coronavírus, as aulas nas escolas da rede pública, bem como as atividades de contraturno escolar em Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de Palhoça foram temporariamente suspensas. É nestes espaços que muitas crianças e adolescentes da comunidade Frei Damião fazem suas refeições diárias. Além disso, é onde ficam seguros e recebem atendimentos adequados para que as famílias possam trabalhar. Sem esses serviços, as pessoas mais vulneráveis sentem impactos que vão além do temor relacionado à doença. 

Ainda em função das recomendações de isolamento social, famílias cuja subsistência é proveniente de trabalhos informais e autônomos não têm conseguido gerar renda para garantir alimentação e sustento familiar. Grande parte das pessoas que residem na comunidade Frei Damião precisam de acesso à alimentação. 

De acordo com dados do IBGE, o censo de 2010 apontava que a comunidade é formada por uma população entre 5.100 e 5.500 pessoas (3,75% do total da população municipal) distribuídas quase 1.500 domicílios. Lideranças comunitárias estimam que aproximadamente 600 famílias moram na área de 30.000 m².

Considerando que o acesso à alimentação é um direito básico e fundamental, e reiterando seu compromisso social e comunitário o Grupo Pedra Branca, a Associação Empresarial de Palhoça (ACIP) e Associação de Moradores da Pedra Branca (AMO) criaram, em parceria com o Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICOM), um Fundo de Apoio às Famílias da Comunidade Frei Damião. 

O Fundo será gerido e terá apoio técnico do ICOM, organização que trabalha há quase 15 anos estimulando o investimento social e fortalecendo organizações da sociedade civil na região da Grande Florianópolis.

Objetivo 

Garantir o acesso das pessoas a alimentos seguros, nutritivos e suficientes, assim como itens de higiene e de limpeza durante o período de distanciamento social em decorrência do coronavírus na comunidade Frei Damião, em Palhoça. 

Como vai funcionar

Etapas:

     1. Criação do Fundo de Apoio

O Grupo Pedra Branca, a Associação Empresarial de Palhoça e a Associação de Moradores da Pedra Branca, com apoio técnico e gestão do ICOM, estruturaram um Fundo de Apoio às Famílias da Frei Damião, disponibilizando inicialmente parte dos recursos do Fundo Social Pedra Branca, no valor de R$ 15.928,42, fruto de parceria prévia entre o ICOM e o Grupo Pedra Branca. 

Foi disponibilizada uma conta corrente exclusiva, em nome do ICOM, para receber novas doações de pessoas físicas e jurídicas frente à situação emergencial causada pelo coronavírus. 

     2. Arrecadação de Recursos Financeiros e Coparticipação

O processo de arrecadação de recursos terá a dinâmica de “Coparticipação”, ou seja, para cada R$ 1,00 doado por pessoas físicas ou jurídicas, o Grupo Pedra Branca doará mais R$ 1,00. 

O valor limite da coparticipação será de R$ 200.000,00, sendo R$ 100.000,00 em doações espontâneas ou mobilizadas pelos parceiros da iniciativa e R$ 100.000,00 doados pelo Grupo Pedra Branca. 

O Fundo de Apoio, porém, não terá teto de arrecadações, portanto, mesmo após alcançar a meta de “Coparticipação”, continuará recebendo doações. 

As doações podem ser realizadas por meio de depósito e transferências para a conta:

     3. Mapeamento da Sociedade Civil Organizada

O ICOM irá mapear iniciativas de Organizações da Sociedade Civil, movimentos sociais e outros coletivos de interesse público que estejam realizando intervenções que contribuam para garantir o acesso das pessoas a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante o período de distanciamento social, em decorrência do coronavírus, na comunidade Frei Damião, em Palhoça. 

     4. Mobilização de parceiros e doadores

Os instituidores e o ICOM deverão mobilizar parceiros para divulgação e doações para o Fundo de Apoio às Famílias da Frei Damião. 

     5. Aplicação dos recursos financeiros 

A equipe do ICOM e os instituidores do Fundo de Apoio às Famílias da Frei Damião participam da tomada de decisão sobre a aplicação dos recursos levantados. A doação às OSCs e movimentos sociais se dará via carta-convite.

     6. Prestação de Contas

O ICOM prestará contas dos recursos doados para os instituidores do Fundo e também para a comunidade por meio do site (http://www.icomfloripa.org.br/blog/) e redes sociais. 

Como se dará o apoio financeiro às intervenções?

O ICOM enviará carta-convite para membros de OSCs, grupos e movimentos sociais que estejam realizando intervenções de acordo com o objetivo do Fundo de Apoio. 

As organizações e grupos que receberem a carta-convite apresentarão sua intervenção ou projeto, que será analisado pela equipe do ICOM e pelos instituidores do Fundo.  A tomada de decisão com relação ao apoio se dará tendo como base o alinhamento da intervenção com o objetivo do proposto pelo Fundo. 

Fluxo do apoio:

• ICOM mapeia intervenções realizadas por OSCs, grupos e movimentos sociais, com apoio dos instituidores, na comunidade Frei Damião, em Palhoça;
• Uma ou mais cartas-convites serão enviadas pelo ICOM, convidando a(s) OSC(s) a cadastrarem intervenções;
• As intervenções serão analisadas pelo ICOM e pelos instituidores do Fundo de Apoio às Famílias da Frei Damião. 

Por tratar-se de uma situação emergencial, estamos nos organizando para que o processo de tomada de decisão seja o mais rápido possível.

O Fundo de Apoio às Famílias da Frei Damião contribui para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU.

ODS 2: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável

ODS 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Em momentos de emergência como esse, reconhecemos a importância de estarmos juntos promovendo justiça social e direitos humanos em Palhoça. 

Sobre o ICOM

O ICOM é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos e de interesse público que desde 2005 promove o desenvolvimento comunitário em Santa Catarina, mobilizando, articulando e apoiando a sociedade civil organizada e investidores sociais.  Como sociedade civil organizada, apresenta caminhos possíveis para fortalecer a democracia. Tendo sua atuação guiada por esse propósito, o ICOM:

– Realiza ações para articular a comunidade e conhecer os desafios locais por meio de diagnósticos sociais participativos, para influenciar políticas públicas, subsidiar a atuação da sociedade civil organizada e orientar o investimento social privado.

– Fortalece organizações da sociedade civil, grupos e movimentos sociais para que sejam cada vez mais autônomos e capazes de coproduzirem o bem público e lutarem por direitos.

Sobre o Grupo Pedra Branca

O Grupo Pedra Branca nasceu há 20 anos, a partir da idealização de um loteamento que deu origem ao premiado bairro Cidade Pedra Branca, em Palhoça, na Grande Florianópolis, referência nacional e internacional em urbanismo sustentável planejado. Ancorada no conceito de “morar, trabalhar, estudar e se divertir ao alcance de uma caminhada”, criou um bairro que integra condomínios residenciais, edifícios corporativos, lojas comerciais e espaços de lazer qualificados. 

Em 2013, a Pedra Branca Empreendimentos Imobiliários, Incorporadora e Construtora, formatou o Passeio Pedra Branca, o shopping a céu aberto do bairro, que reúne, atualmente, mais de 50 operações comerciais e de serviços. Dois anos mais tarde, o Grupo Pedra Branca deu origem a uma nova empresa, a Passeio Primavera, às margens da Rodovia SC 401, em Florianópolis, estendendo para a Ilha de Santa Catarina o conceito de shopping a céu aberto, que hoje reúne mais de 30 operações comerciais e consolida um importante polo de gastronomia e de serviços da cidade. Além da Pedra Branca Empreendimentos Imobiliários, da Passeio Pedra Branca e da Passeio Primavera, o Grupo Pedra Branca também detém a Passeio Endereços, empresa de locação que atende as operações dos Passeios e, também, aos proprietários das salas comerciais dos edifícios corporativos dos empreendimentos.  

Sobre a Associação Empresarial de Palhoça

A Associação Empresarial de Palhoça (ACIP) é uma entidade privada, sem fins lucrativos, com 27 anos de atuação no desenvolvimento empresarial de Palhoça. Integrada ao Sistema Facisc, dentro do contexto associativista, conta com mais 550 empresários/associados e  7 núcleos empresariais em atuação voluntária.

A ACIP promove mais de 40 mil atendimentos por ano para pessoas e empresas. A equipe de suporte presencial possui 10 profissionais, 100% mulheres, além de prestadores de serviço contratados. A entidade tem atuação voltada para o desenvolvimento econômico regional por meio de práticas que estimulam o empreendedorismo como iniciativa de geração de empregos e de renda para a sociedade.

Sobre a Associação de Moradores do Bairro Pedra Branca 

A Associação dos Moradores da Pedra Branca foi criada em 2004 a partir da iniciativa de moradores voluntários interessados em preservar o conceito de sustentabilidade consolidado pelo empreendimento. A AMO Pedra Branca é responsável pela limpeza, organização e segurança do bairro, que inclui o monitoramento das vias públicas por 24 horas. Os serviços executados por empresas terceirizadas contratadas pela entidade. 

Para tirar dúvidas: [email protected] com o assunto “Fundo Frei Damião”.